28/08/15

Lena Garcia e Clauber Martins apresentam-se no 45° Festival Nacional da Canção

As vozes dos artistas maranhenses Lena Garcia e Clauber Martins vão ecoar no 45° Festival Nacional da Canção (FENAC).  Com a música ‘O poema e o poeta’, eles vão se apresentar em setembro, na cidade de Boa Esperança (MG), durante o festival que reúne os maiores artistas do Brasil. Como forma de reconhecimento, o vereador professor Carlos Hermes (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27), para enaltecer a contribuição de Lena e Clauber para a cultura local.
Carlos Hermes parabeniza os artistas (Reprodução Facebook)

“Eles dois nos orgulham muito. Não só por este festival, mas, pelo o que eles representam para a cultura maranhense. Entre milhares de composições inscritas, eles se destacaram e vão nos representar nacionalmente, abrindo mais espaços no cenário musical brasileiro. Claro, que esta não é a primeira vez que eles levam a nossa cultura para o Brasil inteiro. Os dois já acumulam várias participações em festivais, dentre eles o Festival Nacional da MPB”, diz Carlos Hermes.

Hermes destacou ainda que reconhece a ausência de políticas públicas voltadas para a cultura.  “Eles, assim como outros, merecem nosso respeito, reconhecimento e apoio. Sabemos as dificuldades que os artistas enfrentam, devido à falta de incentivos, seja financeiramente ou espaços adequados à promoção da cultura. Temos essa fragilidade e precisamos discutir isso com mais ênfase”.


As fases eliminatórias do Festival Nacional da Canção foram realizadas em sete cidades do País, durante os meses de julho e agosto. Para o FENAC, foram inscritas milhares de composições, porém, 156 foram selecionadas para as fases eliminatórias. Destas, 30 músicas foram classificadas para as seminifinais e finais que serão realizadas no próximo mês em Minas Gerais, onde os artistas maranhenses irão se apresentar.  

27/08/15

Ministério Público ajuizou 100 ações penais contra prefeitos maranhenses



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça. As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.
 
Reprodução do MP
Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos. Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

26/08/15

Lei dos entulhos: Câmara derruba veto do poder executivo

Em única votação, a Câmara Municipal de Vereadores derrubou o veto do poder executivo municipal ao projeto de lei do 1.588/2015 de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB), que regulamenta os serviços de entulho na cidade. O veto foi discutido e votado na sessão dessa terça-feira (25), que contou com a presença de 17 parlamentares. Deste total, 13 foram contra o veto e quatro votaram a favor.

A lei dos entulhos é de autoria do Carlos Hermes
Ao final da votação, o vereador Carlos Hermes destacou que é a cidade que ganha com a aprovação do projeto, pois, terá o serviço regulamentado. “Esta lei dialoga com uma necessidade urgente de organizar o armazenamento e transporte de entulhos em Imperatriz. Recentemente, foi registrado um acidente entre um veículo e um contêiner de entulho. E já havíamos alertado no projeto sobre essa possibilidade de acidente, visto que, eles são colocados nas vias de qualquer forma. É a cidade que ganha com essa lei, tanto na questão da mobilidade urbana quanto no estacionamento correto destes contêineres”.

Na oportunidade, Carlos Hermes agradeceu, ainda, ao apoio dos vereadores que derrubaram o veto do poder executivo municipal. “Fico extremamente feliz pelos colegas compreenderem a grandiosidade e a importância desse projeto, que trará benefícios para a cidade. O resultado desta votação não é político, não é vitória do Carlos Hermes, mas, um resultado positivo aos cidadãos”.

O projeto que dispõe sobre os serviços de armazenamento, coleta e transporte de entulhos na cidade foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em maio deste ano. Porém, o setor jurídico do Município havia vetado por considerar inconstitucional. “Entretanto, o prefeito Madeira mostrou-se favorável à lei e solicitou que o jurídico sentasse comigo para fazer as alterações necessárias, porém, não fui procurado e esse diálogo não houve. Agora é esperar a sanção do prefeito”, diz Carlos Hermes.