23.7.14

Dilma sanciona com vetos piso salarial para agentes comunitários de saúde

Da Redação Agente de saúde na comunidade de Vila Alencar, na Reserva Mamirauá (AM) Os agentes comunitários de saúde passam a ter direito, a partir desta quarta-feira (18), a piso salarial de R$ 1.014 em todo o país. Ao sancionar o piso, porém, a presidente Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais.

O novo piso foi aprovado em maio pelo Senado com parte das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados (SCD 270/2006) ao projeto original do ex-senador Rodolpho Tourinho. A lei decorrente da sanção (Lei 12.994/2014) garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais. Um dos pontos mais debatidos pelos senadores, no entanto, permanece indefinido: o critério de atualização do piso.

 De acordo com o texto da Câmara, a partir de 2015, o piso seria reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes, mesma sistemática aplicada ao salário mínimo. Os senadores, porém, derrubaram essa regra e definiram que os reajustes seriam estabelecidos por decreto do Executivo - o que acabou vetado por Dilma sob alegação de afronta à Constituição. Na votação no Plenário do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e José Agripino (DEM-RN) alertaram para o risco de a conquista do piso ser “congelada no tempo” e “corroída pela inflação”. - De nada adianta a previsão de um piso nacional se não tiver a previsão da correção desse piso quando ele for deteriorado pela inflação. Direitos têm que ser inteiros. Não é direito quando é feito pela metade – afirmou Randolfe. 

Carreiras e incentivos

De acordo com a lei, a União deverá prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para cumprimento do piso. Foi vetado dispositivo que definia limites para a concessão de incentivos ao fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Outro ponto vetado foi o estabelecimento de um prazo de doze meses para a elaboração, nos estados e municípios, de planos de carreira específicos para as carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo Dilma, "obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da separação dos poderes".

VIDEOGRAFIA DO PROFESSOR JULIO PINHEIRO

Sempre a acreditei que política tem que ser feita pela classe trabalhadora. Defendo um parlamento popular, que compreenda, viva e conheça a importância da educação pública. Por isso nós professores de todo o Maranhão decidimos que queremos um de nós na Assembleia. Não basta ser professor, tem que ser de luta, tem defender professor,tem que ter a educação pública como sua principal bandeira. Por isso sou Júlio Pinheiro 65100...Saiba de quem se trata:

A política continua sendo o caminho.

Não há outro caminho para a sociedade se encontrar. Pelo menos não consigo vislumbrar a curto e médio prazo. Com todos os seus percalços é a participação popular nas ruas e no institucional que pode mudar alguma coisa nesse país.

A luta popular precisa estar representada no institucional.  

22.7.14

Cidelandia

Conheço a cidade desde 1997, sou quase um filho adotado. Desde então nunca mais me afastei dessa pequena e acolhedora cidade.

Lamentavelmente a violência cresce por lá. Hoje a luta do povo é por um delegado, imagine só, teoricamente algo tão simples.

A classe política deve muito aquele povo. O povo precisa se organizar e se libertar das amarras do coronelismo local que ainda impõe o voto de cabresto.

Parque Alvorada II mobilizada.

A Associação de Moradores do bairro Parque Alvorada II realizou hoje um manifesto pela melhoria das condições de vida daquele povo.

Fui convidado e logo cedo estive visitando lideranças, conversando com as pessoas e apoiando o movimento. Lutar por direitos é o princípio básico de cidadania.


Militância petista inaugura amanhã (23) Comitê Dilma-13 e Flávio-65, na Beira-Mar.

Blog do Eri Castro

Márcio Jardim, com Dilma e Flávio, em junho deste anoMárcio Jardim, com Dilma e Flávio, em junho deste ano


A militância petista maranhense vai inaugurar nesta quarta-feira, dia 23, o Comitê Flávio Dino Governador, Dilma Presidente. A iniciativa é uma nova demonstração de que os militantes do partido não aceitam a aliança com Edinho Lobão (PMDB).

O PT está oficialmente coligado com Edinho, mas a militância do partido sempre se mostrou descontente. A insatisfação não é apenas na militância. Muitos candidatos a deputado federal ou estadual do PT não queriam a associação com Edinho. Grande parte deles vem excluindo o candidato do PMDB do material de campanha.
Márcio Jardim, dirigente do PT e candidato a deputado federal, diz que o comitê “será o espaço de acolhimento e organização da campanha de todos que querem a reeleição da presidenta Dilma e Flávio Dino governador”.

“A história de vida de Flávio Dino é de compromisso com as mesmas causas que dão grandeza à trajetória e à biografia da presidenta Dilma”, acrescenta. “Em sintonia com o governo do PT, Flávio Dino fará no Maranhão as mudanças que Dilma e Lula já fizeram no Brasil.”
O lançamento do Comitê Flávio Dino Governador, Dilma Presidente será às 18h desta quarta-feira, na Avenida Beira-Mar.

21.7.14

Cinema do Teatro exibe hoje Maria Aragão.

O CONVITE É FEITO PELO CAMARADA RENAN CHAVES, UM DOS COORDENADORES OU PROMOTORES DO  PROJETO CINEMA NO TEATRO:

Hoje, às 19:00 horas, O MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em parceria com o Projeto Cinema no Teatro, darão continuidade as atividades em comemoração do aniversário de 80 anos do companheiro Manuel da Conceição, com a estreia em Imperatriz do DOC maranhense, Maria Aragão e a Organização Popular . Vamos todos fazer parte também, as portas estão sempre abertas

20.7.14

Direção do Sinproesemma discute projeto de unificação e ampliação de matrículas


Foi realizada na tarde da quinta-feira, 17, no Edifício Deputado Luciano Moreira, no Calhau, mais uma reunião para tratar do projeto de unificação e ampliação de matrículas, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O encontro contou com a participação de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e técnicos da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
Participaram do encontro a presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa; o secretário de Funcionários, Carlos Mafra; a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha; a coordenadora do Sindicato em Timon, Amélia de Sousa; e o assessor jurídico, Luiz Henrique Teixeira.
reunião unificação de matriculas 17 de julho
As dificuldades encontradas para a aprovação do projeto estão nas adaptações da lei às regras da aposentadoria. Segundo os técnicos do governo, quando o professor optar, por exemplo, pela unificação de duas matrículas de 20 horas para uma de 40 horas, será necessário fazer cálculos dos para saber como ficará a contribuição para a previdência e também as gratificações por tempo de serviço.
De acordo com os técnicos, a proposta de média ponderada das matrículas, apresentada no projeto como forma de calcular a contribuição das duas matrículas, precisa sofrem modificações, que atendam à legislação em vigor.
Algumas experiências, como as que ocorreram no Piauí e Mato Grosso do Sul, onde a unificação também foi realizada, estão sendo estudadas para resolver a questão da contribuição previdenciária no Maranhão.  Uma nova reunião será feita na próxima quarta-feira, dia 24, para a apresentação de novas propostas sobre o cálculo previdenciário.
reunião unificação de matriculas 17 de julho 2
Suspensão de processos de exoneração
Durante o encontro, também foram denunciados casos na região de Timon, onde os professores estão sofrendo procedimentos de exoneração, em virtude de três matrículas. A assessoria jurídica da entidade vai dar suporte aos trabalhadores que se encontram nessa situação, ajuizando mandados de segurança para suspender os processos, enquanto o projeto é aprovado na assembleia. Uma das teses que será defendida pelo sindicato é que o governo do estado não poderá dar prosseguimento aos processos no período eleitoral, que começou com as convenções partidárias e vai até a posse dos eleitos.
Como surgiu o debate?
Os debates sobre a unificação das matrículas surgiram após centenas de professores procurarem o SINPROESEMMA para solicitar auxílio. São profissionais que, em virtude dos baixos salários, tiveram a necessidade de ter até três matrículas. Porém o governo do Maranhão iniciou um processo de cruzamento de nomeações na rede e abriu processos de exoneração contra os trabalhadores.
Então o SINPROESEMMA convocou, no ano passado, assembleias regionais para discutir com a categoria a questão. Nos encontros, trabalhadores aprovaram o encaminhamento de buscar o apoio da Assembleia Legislativa na criação de um projeto de lei para por fim às exonerações na rede.
Além disso, os educadores entenderam necessário adicionar à proposta a possibilidade de ampliação de carga horária, para preencher as vagas na rede que são ocupadas por contratos precários. Pelo mecanismo, o professor de uma matrícula poderá ampliar a sua jornada de 20 horas para 40 horas, mantendo a equiparação salarial, sem a necessidade de fazer um novo concurso público.
Com as propostas em mãos, o sindicato apresentou aos parlamentares. O deputado estadual Alexandre Almeida foi um dos parlamentares que analisou a proposta e decidiu elaborar um projeto de lei sobre a unificação e ampliação, que está tramitando na casa, faltando apenas resolver o impasse da previdência para submetê-lo à aprovação.
Fonte: Sinproesemma

19.7.14

Dilma se reunirá novamente com o Bom Senso na segunda-feira

POR BERNARDO

18/07/14 
Passada a Copa do Mundo (e o fracasso da seleção brasileira), a presidente Dilma Rousseff vai se encontrar novamente com o Bom Senso F.C..
A petista marcou reunião com o movimento de jogadores para a segunda-feira (21), em Brasília.

Este será o segundo encontro de Dilma com o Bom Senso. Os líderes do grupo estiveram no Palácio do Planalto no final de maio, a convite da presidente.
Nesta segunda, novamente estarão em pauta as mudanças que o governo federal pode promover para o futebol brasileiro.

DUNGA DE NOVO! É PRA DESISTIR DE VEZ DE SELEÇÃO.

Era só o que faltava para essa CBF, depois de todas as frustrações desde a Copa 2010, agora querer retornar um cara que não deu certo nem treinando o Internacional? Tá de brincadeira. É por essas e outras que fico com Romário nessa questão.

A única coisa que gostei no Dunga foi o tratamento que ele deu a Globo.