03/02/16

Segue nossa luta, dentro da câmara, em 2016

Ontem (02/02) pela manhã, tivemos uma sessão solene de abertura, foram dadas as boas vindas ao público que acompanha o dia a dia na câmara e recebemos o senador Roberto Rocha (PSB), que foi agraciado com o título de cidadão imperatrizense. Também foram passadas boas mensagens pelos representantes das igrejas. A sessão foi marco inicial para as atividades dentro da câmara em 2016, tendo em vista que nesses 45 dias de recesso não tirei férias, continuei fazendo visitas e me reunindo com as lideranças comunitárias.
Em 2016 o mandato continua com o mesmo ritmo e intensidade com que fora em 2013, 2014 e 2015, um mandato pautado nos grandes temas da cidade, como as lutas pelo transporte público, pela água, pela moradia, por infraestrutura e o apoio aos trabalhadores da educação pública e aos servidores públicos de modo geral. Continua a relação com as comunidades dos bairros de Imperatriz, seguimos com um mandato muito popular que busca ser a voz dessas pessoas e faremos isso de um modo muito intenso ao longo deste ano.
Daremos um foco especial ao Plano Diretor da cidade, é nossa bandeira prioritária para este início de período legislativo, vamos cobrar do poder executivo que dê posse aos novos conselheiros da cidade. Daremos seguimento à elaboração do Plano Diretor ou a revisão do atual Plano, de modo que se possa envolver a sociedade organizada nesse processo. E a partir dele, também tratar de revisar o Plano Municipal de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Imperatriz (lei de 2004) que precisa ser atualizado visto que a cidade cresceu muito horizontalmente e verticalmente.
Também cobraremos do poder executivo municipal mais transparência na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e audiências públicas que envolvam a participação da população nesse processo. 
As exigências pelo transporte público continuam, vamos fiscalizar o funcionamento da nova empresa e a relação da prefeitura com a mesma.

29/01/16

Intermediação do SINPROESEMMA junto ao governo garante pagamento dos 1.200 ASGs.

Vereador Prof. Carlos Hermes; Subsecretário de Educação Danilo Moreira; Rita Costa, representante ASGs; e Professor Andre Santos, coordenador do Sinproesemma Imperatriz.

O vereador de Imperatriz e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), professor Carlos Hermes, acaba de anunciar que o governo do Estado já depositou na conta da empresa MASP o valor necessário para o pagamento dos salários de outubro, novembro e dezembro de 2015 e dos dez meses de vale-alimentação que também estavam atrasados. A medida beneficiará os 1.200 terceirizados que trabalham nas escolas da rede estadual em todo o Estado.
André Santos reunido com as ASGs.
A intermediação do coordenador do núcleo do SINPROESEMMA de Imperatriz, André Santos, e do professor Carlos Hermes foi fundamental na reunião entre a diretora do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEAC-MA) de Imperatriz, Maria Rita Costa, e o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira, na manhã desta quinta-feira (28).
Os sindicalistas do SINPROESEMMA ficaram sensibilizados com a situação dos ASGs de Imperatriz e decidiram buscar a solução diretamente com o governo, atitude que beneficiou os trabalhadores terceirizados das escolas estaduais dos demais municípios.
Os dirigentes sindicais explicam que o contrato de prestação de serviço entre a MASP e o governo do Estado estabelece que a empresa use seu capital de giro para o pagamento dos trabalhadores caso haja atraso de dois meses no repasse, para evitar prejuízo aos terceirizados. A MASP não vinha cumprindo essa cláusula.

MP do Trabalho. À tarde, após reunião entre o governo do Estado, a Empresa MASP e o SEAC-MA, com intermédio do Ministério Público do Trabalho, foi assinado um acordo entre as partes.
O acordo determina ao Estado o repasse do valor referente ao pagamento dos salários de outubro e à MASP, a contrapartida do pagamento dos meses novembro e dezembro de 2015 e mais todos os meses do vale-alimentação em atraso.
A confirmação do pagamento aconteceu no final da tarde, quando o subsecretário Danilo Moreira informou a Carlos Hermes sobre o acordo assinado e a confirmação do depósito pelo governo do Estado na conta da MASP.
“Procuramos o subsecretário Danilo Moreira, que prontamente nos atendeu e, no começo da noite, confirmou o depósito. Na verdade, faltava a Empresa MASP cumprir sua parte no acordo proposto pelo governo do Estado junto ao Ministério Público do Trabalho. Agora, a MASP irá cumprir para o bem dos trabalhadores”, comemorou o professor e sindicalista Carlos Hermes.
Ele acentuou o amplo apoio do Núcleo do SINPROESEMMA de Imperatriz à luta dos trabalhadores terceirizados das escolas da rede estadual do município.

28/01/16

Governo anuncia R$ 83 bi de crédito; FGTS vira garantia de consignado


Jorge Araujo - 24.nov.2015/Folhapress
Nelson Barbosa anunciou o total de crédito a ser injetado na economia em reunião do Conselhão



Em um esforço para reativar a economia, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas para destravar até R$ 83 bilhões em crédito para setores como habitação, agricultura, infraestrutura e pequenas e médias empresas.

O pacote conta com a atuação ativa dos bancos públicos e com o uso de recursos FGTS (do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), prevendo, inclusive, a possibilidade de trabalhadores usarem recursos do seu próprio saldo no fundo em garantia na obtenção de financiamentos consignados (com desconto em folha).